8 anos sem Toninho - Discurso de Berzoini

TRECHOS do proferido na Câmara dos Deputados na sessão de 10 de setembro de 2009
Toninho era arquiteto por formação. Dedicou sua vida a entender os problemas urbanos e propor soluções para as grandes cidades, em especial Campinas.
Em 81 filiou-se ao PT. (em 2000) na inesquecível campanha PT Toninho 13, Coragem de Mudar, com poucos recursos e uma campanha vermelha, elegeu-se prefeito de Campinas.
Sua tese de doutorado, pela FAU USP, “Campinas, das origens ao futuro”, é estudada
por todos que querem entender como se dá a organização do espaço urbano, e como o poder público pode propor alternativas para, como dizia Toninho do PT, “construir uma cidade socialmente justa, economicame nte viável e ambientalmente equilibrada”
Toninho foi morto no dia 10 de setembro de 2001, na Av. Mackenzie. Segundo o ministério público de São Paulo, porque atrapalhara o trânsito.
Toninho subiu no pequeno palco do Salão Vermelho da prefeitura de Campinas, no o último proferido pelo prefeito e justificou sua decisão de apoiar a criação do feriado de 20 de novembro como feriado da consciência negra, lembrando que Campinas fora a última cidade a abolir a escravidão do País. Disse que, se por acaso algo acontecesse com sua vida, Izalene, sua vice, seria a primeira mulher a ser prefeita da principal cidade do interior do Brasil.
Menos de uma hora depois disso, entre 22h e 22h30, Toninho seria assassinado.
Desde o início a investigação foi confusa. Os policias que atenderam a ocorrência recolheram três cápsulas de uma arma calibre 9 mm e não isolaram o local do crime. Minutos depois da primeira viatura chegar, dezenas de políticos, amigos e curiosos se aglomeravam, violando o local do assassinato.
Logo depois do crime a polícia apresentou a solução: Quatro rapazes, de uma favela vizinha ao local do acontecimento, haviam assaltado e assassinado o prefeito Toninho. No final de 2001, descobriu-se que eles haviam confessado a “autoria do homicídio” sob tortura, e uma testemunha fora coagida a reconhecer a moto.
Os policiais que conduziram as investigações eram acusados de manter conexões com o crime em Campinas. Élcio Gonçalves Sotelo e Fernando Arruda Penteado foram, inclusive, condenados por colaborar com quadrilhas. O segundo oferecia segurança à organização criminosa liderada por William Sozza, preso pela CPI do Narcotráfico em 1999.
Campinas esteve em todos os noticiários nessa época, não pelo seu parque industrial e tecnológico, mas sim por ser centro logístico do narcotráfico e roubo de carga no País.
Outro “famoso” policial que ajudara nas investigações é o temido “Lazinho”, que fora denunciado já em 1975 por 34 presos políticos como torturador.
Lazinho foi investigado por diversos crimes, abuso de autoridade, tortura e corrupção. Na CPI do Narcotráfico Lazinho conseguiu, enfim, ser reconhecido pela população: Foi aplaudido de pé quando saiu algemado do Fórum de Campinas.
O ouvidor da Polícia do Estado em 2001, Fermino Fecchio, afirmou que “Campinas era um mundo a parte, com corrupção, desmando e abuso de autoridade por parte das forças policias, com a complacência criminosa das autoridades”. Petruluzzi, ex-secretário de segurança de Covas e Alckimin concordou “de fato em Campinas a banda podre da polícia tinha muito poder”.
As investidas da polícia foram então sobre uma famosa quadrilha de seqüestradores e assaltantes. Liderada Wanderson Nilton de Paula Lima, o grupo foi acusado por dezenas de crimes na região de Campinas.
Andinho nunca assumiu sua participação no crime que tirou a vida do prefeito, e seus comparsas não puderam ser ouvidos. Todos os outros acusados pelo Ministério Público estadual foram executados pela polícia em uma operação clandestina na cidade de Caraguatatuba e durante a prisão de Andinho.
Todas as testemunhas ouvidas pela polícia falaram em um Vectra prata ou cinza, que teria passado em alta velocidade pelo local do crime e, do seu interior, teriam sido efetuados os disparos que vitimaram o prefeito. Na mesma madrugada dois Vectras foram capturados e devolvidos para os respectivos donos sem que as digitais fossem retiradas.
Pouco depois do assassinato do prefeito, outro fato chamou a atenção.
Em uma tarde, o porteiro do condomínio Barra Mansa, no litoral norte de São Paulo, não teve coragem de pedir identificação, atônito, liberou rapidamente os veículos que forçavam a entrada. Os barulhos de tiro chamaram a atenção dos vizinhos que ligaram para polícia da cidade. Ao chegar ao condomínio, os policias avistaram dois corpos sendo carregados para o porta-malas de um Passat. Quatro rapazes foram mortos, dois sem antecedentes criminais, além de Valmir e Anzo, comparsas de Andinho e também acusados pelo crime.
Os assassinos eram um delegado, três investigadores e dois carcereiros, todos de Campinas. Entregaram uma arma, supostamente utilizada no assassinato do prefeito, e as armas com a s quais haviam atirado nos “bandidos” no condomínio.
A ouvidoria da polícia militar apurou que não houve troca de tiros e qualificou o evento como execução, os jovens estavam dormindo. Eles não apresentaram nem suas armas verdadeiras.
O nome do delegado em questão é Marcos Antônio Manfrim. Descobriu-se depois que o delegado também havia omitido em seu depoimento inicial a presença do carcereiro Sandro José da Costa e do investigador Rogério Salum Diniz. Ainda nesse período, uma escuta da delegacia anti-sequestro flagrou Rogério Diniz passando informações para Andinho.
O Ministério Público alegou que o prefeito estava dirigindo devagar seu pálio 2000, atrapalhando a fuga do bando de Andinho. Para abrir caminho, eles deram três tiros, dos quais um acertou o vidro, outra acertou a barra do veículo e o terceiro tirou a vida do prefeito da cidade.
Uma das coisas que mais incomodam a viúva Roseana Garcia e nosso partido é o fato de o Ministério Público Estadual não ter investigado a hipótese de crime de mando. Toninho enfrentou interesses poderosos na cidade, desde sua juventude.
Lutou pela preservação e tombamento de diversos prédios históricos, pelo meio ambiente e preservação da área rural. Mesmo antes de ser prefeito, juntou dossiê e apresentou-se a CPI do Narcotráfico, para subsidiá-la com informações preciosas sobre o crime organizado em Campinas.
Eleito prefeito, renegociou o contrato de lixo, o contrato de segurança terceirizada e mu nicipalizou a merendar escolar. Além disso, decretou a APA (área de proteção ambiental) de Souzas e Joaquim Egídio, contrariando o interesse daqueles que gostariam de ver os grandes condomínios fechados naquela área nobre da cidade. Depois de sua morte, a APA vem sendo dilacerada aos poucos pela mesma especulação imobiliária combatida pelo prefeito Toninho.
Regulamentou o transporte alternativo, obrigou as empresas de ônibus a recontratarem os “cobradores”, decretou a abertura de condomínios residências fechados de forma irregular. Rompeu com vários vícios do Departamento de Urbanismo e uso do Solo, rompendo com a cultura de propinas e combatendo a sonegação.
Mesmo nesse contexto, o ministério público e a polícia civil não cogitaram a
possibilidade de Toninho ter sido assassinado por contrariar interesses políticos e econômicos.
Federalização do crime
Em setembro de 2007, o Juiz José Henrique Rodrigues Torres não aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MPE) contra Andinho. Torres critica a tortura dos primeiros acusados pela polícia, com a presença dos promotores do MPE.
Luiz Antônio Marrey, procurador de Justiça de São Paulo na época do crime, não teve cautela nenhuma em defender a tese dos promotores públicos. Na época de suas declarações, em 2003, Roseana lhe enviou carta questionando seu julgamento. “Como se explica o fato de policiais acusados de corrupção, extorsão, tortura serem os primeiros indicados para investigar o caso? Como se explica o fato de prenderem jovens, forjar provas de latrocínio e depois terem que retirar as acusações e serem processados por tortura? Como se explica a pressa em encerrar as investigações de um caso tão complexo e importante como esse?”
Com base na lei 10.446 de 8 de maio de 2002, Tarso Genro, ministro da Justiça, determinou abertura de inquérito a ser apurado pela Polícia Federal. Essa ação depende de parecer favorável do procurador Geral da República, que até hoje não aconteceu.
Como os sonhos são eternos, Toninho vive em cada um de nós.
Ricardo Berzoini é presidente nacional do PT